Maioria dos tribunais, no entanto, atendeu pedido da advocacia e terá prazos suspensos até o dia 20.
Com o fim do recesso forense, alguns tribunais retomarão os prazos processuais nesta semana. A primeira Corte a voltar com o funcionamento normal foi o TJ/PE, onde a tramitação de prazos foi normalizada na última segunda-feira, 4. Mais de 10 tribunais estaduais retomarão os prazos na quinta-feira, 7.
No Supremo e no STJ, o recesso chega ao fim também na quinta, mas os prazos voltam a correr somente em 1º de fevereiro, quando findam as férias coletivas dos ministros.
A maioria das Cortes, no entanto, atendeu pleito da Advocacia e suspendeu os prazos até o dia 20, garantindo férias aos causídicos.
Veja quando os prazos serão retomados em cada tribunal:
No Supremo e no STJ, o recesso chega ao fim também na quinta, mas os prazos voltam a correr somente em 1º de fevereiro, quando findam as férias coletivas dos ministros.
A maioria das Cortes, no entanto, atendeu pleito da Advocacia e suspendeu os prazos até o dia 20, garantindo férias aos causídicos.
Veja quando os prazos serão retomados em cada tribunal:
Tribunal
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Retomada dos prazos
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1ª/2
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STJ
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1ª/2
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TST
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1ª/2
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TSE
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1ª/2
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STM
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1ª/2*
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*Na Justiça Militar da União, os prazos da 1ª instância (auditorias) voltam a correr em 7 de janeiro. Mas a 2ª instância terá prazos suspensos até o fim de janeiro.
Tribunal
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Retomada dos prazos
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TRF da 1ª região
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7/1
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TRF da 2ª região
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7/1
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21/1**
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21/1
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TRF da 5ª região
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7/1
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**No TRF da 3ª região há exceção: os prazos processuais penais serão retomados no dia 7 de janeiro, enquanto os demais ficarão suspensos até o dia 20.
Tribunal
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Retomada dos prazos
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21/1
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21/1
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18/1
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TJ/BA
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21/1
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TJ/CE
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7/1
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21/1
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19/1
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TJ/GO
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7/1
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21/1
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TJ/MT
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21/1
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21/1
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21/1
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21/1
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21/1
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4/1
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21/1
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21/1
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TJ/RJ
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21/1
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21/1
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TJ/RS
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21/1
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TJ/RO
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21/1
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21/1
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18/1
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18/1
| |
TJ/SE
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21/1
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21/1
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Tribunal
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Retomada dos prazos
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18/1
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21/1
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TRT da 3ª região
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21/1
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TRT da 4ª região
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21/1
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18/1
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18/1
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7/1
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TRT da 8ª região
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7/1
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TRT da 9ª região
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21/1
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21/1
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19/1
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21/1
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TRT da 13ª região
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7/1
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18/1
| |
21/1
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7/1
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18/1
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21/1
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21/1
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18/1
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7/1
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21/1
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