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12 de jul. de 2013

Tributos Brasileiros

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Você pode não saber, ou perceber, mas atualmente existem mais de 80 tipos de tributos no Brasil, e hora ou outro você acaba “pagando” um deles. Confira a lista.

1.       Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM
2.       Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATA
3.       Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC)
4.       Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT
5.       Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
6.       Contribuição ao Funrural
7.       Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
8.       Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
9.       Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)
10.     Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)
11.     Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)
12.     Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)
13.     Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)
14.     Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI)
15.     Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC)
16.     Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
17.     Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST)
18.     Contribuição Confederativa Laboral empregados)
19.     Contribuição Confederativa Patronal (empresas)
20.     Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis
21.     Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior
22.     Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais
23.     Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
24.     Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE
25.     Contribuição para o Fomento da Radiodifusão
26.     Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB
27.     Contribuição Sindical
28.     Contribuição Sindical
29.     Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS
30.     Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
31.     Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
32.     Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
33.     Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
34.     Fundo Aeroviário (FAER)
35.     Fundo de Combate à Pobreza
36.     Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL)
37.     Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
38.     Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
39.     Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf)
40.     Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)
41.     Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
42.     Imposto sobre a Exportação (IE)
43.     Imposto sobre a Importação (II)
44.     Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
45.     Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
46.     Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
47.     Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
48.     Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
49.     Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
50.     Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
51.     Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
52.     INSS Autônomos e Empresários
53.     INSS Empregados
54.     INSS Patronal (sobre a Folha de Pagamento)
 55.    IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
56.     Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
57.     Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro  
58.     Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação
59.     Taxa de Avaliação da Conformidade
60.     Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias
61.     Taxa de Coleta de Lixo
62.     Taxa de Combate a Incêndios
63.     Taxa de Conservação e Limpeza Pública
64.     Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
65.     Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
66.     Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
67.     Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC
68.     Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA
69.     Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
70.     Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos
71.     Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
72.     Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército 73.        Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta
74.     Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
75.     Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações
76.     Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
77.     Taxa de Pesquisa Mineral DNPM
78.     Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus
79.     Taxa de Serviços Metrológicos
80.     Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
81.     Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica
82.     Taxa de Outorga - Rádios
83.     Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e
84.     Taxas de Saúde Suplementar - ANS
85.     Taxa de Utilização do SISCOMEX
86.     Taxa de Utilização do MERCANTE
87.     Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
88.     Taxas Judiciárias
89.     Taxas Processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE