Com quantos anos um adolescente pode começar a trabalhar? Quais tipos de trabalho são permitidos aos menores de 18 anos? Um adolescente pode trabalhar como babá? E o trabalho artístico? Crianças podem trabalhar para prover o sustento de sua família?
O Tribunal Superior do Trabalho, no dia 12/06/2013, criou uma cartílha com 50 perguntas e respostas sobre o trabalho infantil, esclarecendo tais dúvidas, entre outros ponto mais técnicos, como a jornada de trabalho permitida a um jovem aprendiz, a jornada de trabalho em regime familiar, o vínculo empregatício, entre outras questões trabalhistas. O documento pode ser lido na integra no acessando o link abaixo:
http://www.tst.jus.br/documents/3284284/0/Perguntas+e+respostas+sobre+trabalho+infantil
