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22 de fev. de 2016

Amparo aos bebês com microcefalia

Unknown
Atualmente muito se fala no Zica vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o vírus tem como consequência  a microcefalia quando transmitido para as mães ainda  gestantes, o que tem ocorrido em abundância , uma situação preocupante e  em muitos casos  as famílias não tem condições financeiras para lidar  com essa nova realidade, e agora o que fazer?
No final do mês de janeiro do corrente ano o Ministério do Desenvolvimento Social, (MDS), em nota informou que o beneficio de prestação continuada (BPC), também conhecido como LOAS, será concedido para crianças com microcefalia.
O referido benefício assistencial foi instituído pela Constituição Federal de 1988, sendo pago às pessoas idosas e pessoas com deficiência cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo, seu valor é de um salário mínimo, atualmente R$ 880,00.
Os gastos são muitos e na maioria das vezes as famílias não tem condições para custear o tratamento e medicamento de seus bebês, então procure seu advogado de confiança e dê entrada no benefício de seu filho.

Fonte: JC