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Mostrando postagens com marcador OAB. Mostrar todas as postagens
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16 de fev. de 2016

Entre 2010 e 2014, exame de Ordem abriu portas para 25% dos advogados do país

Unknown
A concorrência no mercado da advocacia no Brasil cresce em ritmo vertiginoso, com a formação de milhares de novos bacharéis nas mais de 1.200 faculdades de Direito espalhadas pelo Brasil.
Dos atuais 947.197 advogados ativos do país, 234.300 foram aprovados entre 2010 e 2014, ou seja, quase 25% da advocacia. E isso, nota-se, com uma taxa de aprovação média que fica abaixo dos 20% nos Estados, excetuando-se CE (21,5), MG (20,3) e SC (20,2).

Veja na tabela abaixo os aprovados e a média de aprovação do II ao XIII exame, realizados entre 2010 e 2014, a partir de dados de publicação conjunta da OAB e da FGV, que passou a realizar o exame de Ordem em 2010
Estado
Aprovados por seccional, do II ao XIII exame
Taxa média de aprovação (%)
SP
46.926
15,9
MG
29.289
20,3
RJ
22.443
19,2
PR
16.435
18,8
RS
15.020
19,7
BA
11.180
17,2
SC
10.171
20,2
DF
10.105
17,9
GO
8.646
14,5
PE
7.842
17,6
CE
7.218
21,5
ES
5.398
18,2
PI
4.536
17,5
PB
4.541
17,5
MT
4.428
13,2
PA
4.311
15,5
MS
4.030
15,2
RN
3.960
18,8
MA
3.851
14,9
AL
2.874
15,9
SE
2.745
18,8
AM
2.374
12,4
RO
2.001
14,1
TO
1.831
14,3
AP
827
12,4
AC
669
14,6
RR
649
14,0
Brasil
234.300
17,5


Na XVIII edição da prova, cuja 2ª fase ocorreu em janeiro, foram feitas cerca de 124 mil inscrições: ou seja, há mais de 100 mil candidatos batendo na porta do mercado.

Considerando a população brasileira no fechamento desta matéria (205.499.313), podemos concluir que a cada 217 brasileiros, independentemente da idade, 1 é advogado.
Fonte: Migalhas

11 de fev. de 2016

Denúncia: Conselho Federal denuncia à PF anúncios de venda de carteiras da OAB

Unknown
O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, anunciou nesta quarta-feira, 10, que a entidade denunciou à Polícia Federal um blog e perfis em redes sociais que estão anunciando venda de carteiras da OAB.
“Toda a tentativa de incentivo ao cometimento de um crime desta natureza deve ser denunciada as autoridades responsáveis, para que uma investigação torne possível a punição dos autores”, afirmou Lamachia.
O presidente destacou ainda que a oferta de carteiras se trata de uma tentativa de golpe. “O único meio possível para o ingresso dos bacharéis de direito na advocacia é o Exame de Ordem.”
O departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB está monitorando os sites e perfis, para que uma lista de possíveis autores do golpe sejam investigados pela Polícia Federal.
Blog
“Adquira já seu registro na OAB do seu Estado sem burocracia e passar por provas e exames!” Com esse slogan o blog http://vendocarteiraoab.blogspot.com.br/ anunciou a venda da carteira da OAB.
O blog disponibilizava contato via e-mail e skype e prometia a entrega entre 7 e 10 dias úteis. A promessa era de oferecer “documento de procedência quente apenas facilitado para aquelas pessoas que não tem (sic) tempo de frequentar os exames de forma "tradicional".
Não foi a primeira vez que a internet foi usada como tentativa criminosa de burlar o exame de Ordem na aquisição da carteira da OAB. Em 2014, um perfil no Facebook vendia registros da OAB emitidos pelos órgãos de SP, GO e MG.

Fonte: Migalhas

4 de nov. de 2015

OAB - Advogados têm novo Código de Ética

Unknown
Texto foi publicado nesta quarta-feira, 4, no DOU.
Foi publicado nesta quarta-feira, 4, no DOU, o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. O texto foi elaborado ao longo de três anos com a participação dos integrantes e das entidades representativas da classe, até ser aprovado pelo Conselho Pleno da OAB nacional em outubro deste ano.

Entre as inovações trazidas pelo novo código está a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no código antigo, que vigorou por vinte anos. 

O novo Código também estabelece maior rigor ético aos dirigentes da OAB. "A OAB faz constar no seu código de ética regras rigorosas de conduta para seus dirigentes, incluindo presidentes e conselheiros", afirmou o presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho. 



Todos os que exercem cargos ou funções na Ordem dos Advogados e na representação da classe passarão a se submeter a um expresso regramento quanto à conduta a ser observada. No âmbito do processo disciplinar, foi estabelecido o prazo máximo de 30 dias para o relator emitir decisão pela instauração ou não de processo, agilizando assim as punições disciplinares.

Outra inovação é a permissão de publicidade dos serviços dos advogados por meios eletrônicos, como redes sociais, "com caráter meramente informativo, e deve primar pela discrição e sobriedade", sem tentativa de captação de clientela.

Passa a ser princípio ético do advogado o estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios, como mediação e conciliação, prevenindo a instauração de processos judiciais. 

Para Marcus Vinicius, "há duas formas complementares de valorizar a advocacia: a defesa das prerrogativas do exercício da profissão e o comportamento ético do advogado".

  •  
    Para conferir a íntegra do Novo Código de Ética, clique aqui.




20 de jul. de 2015

Veja o gabarito da primeira fase da OAB

.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na noite deste domingo (19), o gabarito oficial preliminar da primeira fase do XVII Exame de Ordem. A prova foi aplicada na tarde deste domingo por todo o Brasil e teve 80 questões objetivas.

 

Nesta primeira fase são cobrados dos bacharéis conhecimentos de disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito, além de questões sobre o estatuto da advocacia e da OAB e seu regulamento geral, código de ética e disciplina da OAB, direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, filosofia do direito, direito ambiental e direito internacional.

 

Para ser aprovado na prova objetiva, é preciso acertar pelo menos 50% das questões.

O resultado preliminar dos aprovados para a segunda fase sairá no dia 4 de agosto. O resultado final da primeira fase, após análise de recursos, e o gabarito definitivo serão divulgados no dia 21 de agosto.

 

123

Segunda fase
A segunda fase será no dia 13 de setembro, com uma prova prático-profissional composta por quatro questões discursivas e uma peça profissional na área do direito em que optaram no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

 

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. Podem participar do Exame de Ordem estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres. Quem passou na primeira fase do último exame mas não foi aprovado na segunda fase, pode solicitar a participação direta na segunda fase desta nova edição.

 

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharéis em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

13 de jul. de 2015

Frases em juridiquês para você traduzir

.

Muitos combatem o juridiquês e as expressões latinas nas petições, mas apesar deste “combate” muitos causídicos usam e abusam de expressões rebuscadas, assim, listamos abaixo algumas e gostaríamos que vocês apresentassem as traduções das respectivas frases:

 

“Desvestido de supedâneo jurídico válido o pedido feito.”

 

“Vossa Excelência, data maxima venia, não adentrou as entranhas meritórias doutrinárias e jurisprudenciais acopladas na inicial, que caracterizam, hialinamente, o dano sofrido.”

 

“Alega a recorrente que o malsinado reajuste teria a supedaneá-lo o art. 36 do DL nº 2.283/86, como a qual por assim não entender estaria em testilhas e douta decisão atacada, além de dissentir de julgados, que aponta, particularmente no extinto TFR.”

 

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“O Excelso Pretório sempre chama a si a colmatagem e superação das lacunas, omissões e imperfeições da norma fundamental.”

 

“Indefiro a liminar porque sem ela a segurança não será ineficaz.”

 

“Estribado no escólio do saudoso mestre baiano, o pedido contido na exordial não logrou agasalho.”

 

“Com tal proceder, tisnou várias regras insculpidas no caderno repressor.”

6 de jul. de 2015

Aprovação no Exame de Ordem: Mérito ou obrigação?

.

Para a maioria das pessoas, ser aprovado no Exame de Ordem é a mais PURA obrigação. Não só entre os examinandos, mas principalmente entre familiares e amigos que, na maioria dos casos, desconhecem da dificuldade da prova na atualidade. Afinal, para a grande maioria, quem estudou durante 5 anos para se tornar Bacharel em Direito, devia ter a OBRIGAÇÃO de passar com louvor pela prova que ateste seus conhecimentos.

 

Provavelmente esta seja a maior causa da pressão sentida pelos examinandos que prestam o Exame de Ordem e com certeza isso não melhora em nada as chances de aprovação. Mas essa problemática tem outras perspectivas. A cobrança excessiva pela aprovação no exame não é uma peculiaridade dos círculos de amizades dos examinandos e de seus familiares. Os próprios examinandos tendem a fazer muitas cobranças por resultados expressivos na prova, algo que de fato não ajuda em nada.

 

Diante da pressão expressiva e a consequente ausência de bons resultados, o examinando acaba por eleger caminhos que não os levarão a lugar algum. Não raro, percebemos dentre os usuários que se preparam para a prova através do ambiente virtual de estudos do site Prova Ordem e tantos outros que nos procuram cometem sempre o mesmo erro: estudam para passar (memorização) ao invés de estudar para aprender (assimilação).

 

Aliás, talvez essa afirmação devesse ser apresentada de forma diferente, dada sua relevância para a matéria de hoje. Encontrar examinandos da OAB estudando para ampliar seus conhecimentos é bastante raro; ao invés disso, os mesmos fazem uma preparação com menos da metade do tempo necessário,utilizando de macetes e demais artifícios para estimular sua memória, ao invés de buscar o completo entendimento acerca da matéria estudada.

 

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Mas será que esse panorama pode ser modificado?

 

Como mudar o foco dos examinandos para resultados de médio a longo prazo?

Esse tipo de questionamento é de grande valia para a melhoria do Ensino Jurídico no Brasil, mas também um objetivo muito difícil de ser alcançado. A juventude de hoje em dia vive na era do imediatismo. Consideram 2 meses de estudos uma ampla e abrangente preparação para o Exame de Ordem, mas se surpreendem quando o resultado da prova diverge de suas expectativas.

 

Uma dos grandes paradigmas que precisa ser quebrado é que a aprovação no Exame da OAB deve ser a meta do examinando; em detrimento ao real objetivo, que seria a ampliação de conhecimentos para melhor atendimento das demandas jurídicas do mercado de trabalho. Se a aprovação no Exame da OAB não fosse vista como a linha de chegada, mas como uma etapa no processo de consolidação do profissional na carreira jurídica, talvez não teríamos índices de reprovação tão elevados como vistos nas últimas edições da prova.

 

O examinando que almeja lograr êxito na próxima edição do Exame de Ordem deve ter em mente que, muito mais importante que o resultado da prova em si,o maior proveito desse Exame está no processo e não no resultado final. Ou seja, a preparação para a prova tem muito mais a agregar em sua carreira do que sua aprovação, afinal,quando você estiver no mercado de trabalho, procurando emprego ou atuando como advogado liberal, ninguém vai querer saber se você foi aprovado com louvor ou fechou 40 acertos na 1ª fase com aquela questão anulada. Em contrapartida, você sempre será avaliado pelos conhecimentos que tiver adquirido ou não ao longo de sua trajetória profissional.

 

Seja qual for a carreira jurídica pretendida, tenha em mento que fazer uma boa preparação para o Exame de Ordem somente tem a agregar ao seu futuro profissional. Por esse motivo, encare a prova de forma leve, objetivando o aprendizado ao invés do resultado em si. Seu compromisso deve ser com seu futuro, seu conhecimento, sua carreira. O resultado da prova só servirá para atestar que você está pronto para alcançar novos desafios em sua carreira!!!

 

Fonte: Prova da Ordem